quinta-feira , 22 outubro 2026

Direito Agrário www.direitoagrario.com

Artigos em Destaque

O futuro do crédito rural
A agricultura que ergue Catedrais
Plataformização da atividade agrária como pressuposto existencial para a validade dos negócios jurídicos
Novo marco legal do seguro rural – Lei nº 15.526/2026
A produção de obras de Direito Agrário pela FAO e sua contribuição para o desenvolvimento das nações
A tradução por Inteligência Artificial como prova no Processo Civil
A alteração unilateral conformativa do contrato agrário pelo arrendador por meio de notificação extrajudicial
A inaplicabilidade do princípio do quieta non movere no término dos contratos agrários
VIII Congresso Nacional de Direito Agrário
Manifesto – ALONGAMENTO RURAL É UM DIREITO, NÃO UMA CONVENIÊNCIA DO BANCO

Início / Arquivos de Tags: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF

Arquivos de Tags: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF

Decreto do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF

29 de abril de 2021 Legislação, Notícias

Foi editado o Decreto nº 10.688, de 26 de abril de 2021, o qual traz como novidades a implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e altera a definição de agricultor familiar. De …

Nome
Email