REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA REVISTA DE DIREITO ISULPAR Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO Darcy Walmor Zibetti Albenir Querubini Resumo: …
Leia mais »Livro Propriedade Intelectual e Inovação na Agricultura
Propriedade intelectual e inovações na agricultura Organizado por Antônio Márcio Buainain, Maria Beatriz Machado Bonacelli e Cássia Isabel Costa Mendes Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento – INCT/PPED. Brasília-Rio de …
Leia mais »Embrapa publica estudo inédito sobre a distribuição do valor da produção agropecuária pelas 558 microrregiões dos estados do Brasil
“A Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP) concluiu trabalho inédito sobre a distribuição do valor da produção agropecuária pelas 558 microrregiões dos estados do Brasil. Conhecer a repartição territorial da riqueza agropecuária …
Leia mais »Guia mostra como produtores rurais podem ganhar dinheiro plantando árvores com valor econômico
“Agricultores podem ganhar dinheiro plantando árvores. A tese faz parte do levantamento que o instituto de pesquisa Agroicone lançou no Guia de Árvores com Valor Econômico. O documento levantou o valor que 109 espécies — …
Leia mais »Epamig publica cartilha sobre o CAR para a agricultura familiar
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …
Leia mais »A INSCRIÇÃO NO CAR APÓS O TÉRMINO DO PRAZO NÃO PODE IMPLICAR NA PERDA DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI
O Serviço Florestal Brasileiro – SFB tem disponibilizado desde abril de 2015 em sua página na Internet (www.florestal.gov.br) Boletins Informativos – BIs regulares contendo os dados das evoluções estaduais de informações relativas …
Leia mais »Agroindústria familiar: a burocracia como principal entrave para o acesso aos mercados consumidores
“Pequenos produtores se queixam de dificuldades para acessar mercados. Mesmo que contribuam para ampliar a renda do homem do campo, as pequenas indústrias de produtos coloniais precisam encarar leis que não funcionam …
Leia mais »Publicação avalia se o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR favorece o cumprimento da legislação ambiental prevista pelo Código Florestal
Conheça a obra “O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais“, trabalho realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que tem como objetivo avaliar como o …
Leia mais »Estudos e Notas Técnicas em matéria de Direito Agrário da Câmara de Deputados
Confira abaixo os Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados sobre assuntos de Direito Agrário, envolvendo Agricultura, Política Agrícola, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista: 2017 Instituição de instâncias …
Leia mais »TCU identifica 578 mil beneficiários irregulares e determina a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país
“O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria …
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