Textos e Artigos

Do Renascimento à Inteligência Artificial, a força silenciosa que continua a fazer a humanidade progredir e a necessidade da preservação de uma reserva estratégica de capacidade territorial produtiva por Rogério Reis Devisate. …

por Mauricio de Freitas Silveira.   A contemporaneidade do Direito Agrário e do agronegócio revela uma profunda alteração na dinâmica operacional do campo, na qual o desenvolvimento das atividades produtivas não mais …

por Albenir Querubini. Resumo: O artigo analisa a admissibilidade, no processo civil, da tradução de documentos estrangeiros realizada por inteligência artificial. Defende-se que a tradução por IA pode ser aceita quando acompanhada …

por Albenir Querubini.   RESUMO O presente artigo examina a possibilidade de utilização da notificação extrajudicial para promover a alteração unilateral conformativa de contrato agrário submetido a normas cogentes. Parte-se de situação …

por Albenir Querubini.   Resumo: O artigo analisa a inaplicabilidade do princípio do quieta non movere como fundamento para a manutenção do arrendatário ou parceiro-outorgado na posse do imóvel agrário após o …

por Albenir Querubini. Há quem tenha transformado o Código de Defesa do Consumidor em verdadeira “chave-mestra” do ordenamento jurídico. Não importa a natureza da relação jurídica: se falta fundamento, invoca-se o CDC; …

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODES COMO CRITÉRIO RESTRITIVO DE CRÉDITO RURAL: Inconstitucionalidade por Violação ao Devido Processo Legal e Inadequação Técnica como Fundamento Decisório Individual nas Resoluções CMN n.º 5.193/2024 e n.º …

por Danilo Padovani e Arnaldo Rizzardo Filho.   Resumo A crescente complexidade das cadeias produtivas do agronegócio tem estimulado o desenvolvimento de novos arranjos institucionais voltados à coordenação da produção agrícola. Nesse …

por Maurício de Freitas Silveira. O ordenamento jurídico brasileiro assiste, com a recente entrada em vigor da Lei nº 15.252/2025, a uma tentativa de redefinição do equilíbrio entre a eficiência do sistema …

por Danilo Padovani. O Estatuto da Terra  de 1964 estabeleceu que a pessoa física ou jurídica pública ou privada é empresário rural ou, por conseqüência, produtor rural, art. 4º, VI. Uma outra …