Textos e Artigos

por Alexandre Abreu.   A crescente evolução no Agronegócio brasileiro revela um setor que sempre se mostrou fundamental no desenvolvimento da economia brasileira. O recente processo de expansão aliado a melhores práticas …

por Evaldo Martins.   Inicialmente, é bom dizer que todos os conflitos sociais derivam de uma divergência de interesses. Isso porque há uma crença enraizada entre as partes em litígio de que …

por Julia Pedroni Batista Bastos.   SUMÁRIO: Introdução. 1 Evolução da atividade agrária e panorama do agronegócio contemporâneo; 2 Fundamentos de liberalismo econômico e o momento atual de transição político-ideológica; 3 Impactos …

No terceiro episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Atividade agrária como objeto do Direito Agrário”, discorrendo sobre o seu conceito …

por Evaldo Martins. Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar os percentuais de áreas de vegetação nativa que estão sendo preservadas por produtores rurais no Piauí e de como esse fato …

por Albenir Querubini.   INTRODUÇÃO   A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal …

por Albenir Querubini e Francisco Torma.   A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão pública, fomentando assim o …

por Albenir Querubini. No dia 30 de abril o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 881, que ficou conhecida como Medida Provisória da Liberdade Econômica, instituindo a Declaração de Direitos …

por Francisco Torma.   Não é raro o direito agrário sofrer ataques. Recentemente, o projeto do novo Código Comercial condenava nosso Estatuto da Terra à morte, ao criar um desengonçado “Direito do …

por Maria Cristina Gontijo P. V. Silva. No dia 27 de junho de 2019, passaram a vigorar no Brasil os seguintes decretos que indiretamente, trarão consequências ao agronegócio brasileiro: O Decreto 9.878 …