Textos e Artigos

por Hugo Bogo Turetta.   RESUMO: Os contratos agrários são frequentemente influenciados pelo direito consuetudinário, embora haja entendimentos divergentes, o que gera variações nos resultados e potenciais impactos econômicos. Há decisões que …

por Tobias Marini de Salles Luz.   Resumo O artigo sustenta que a CPR-F, quando emitida por instituições integrantes do SNCR e destinada ao custeio/investimento da atividade agropecuária, integra materialmente o regime …

Maria Eduarda Trevisan Kroeff De acordo com dados recentes fornecidos pelo Serasa Experian, no primeiro trimestre de 2025 houve um aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial por empresas e …

por Albenir Querubini. Introdução   A regularização fundiária ainda é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. A ausência de segurança jurídica na ocupação e uso da terra traz impactos profundos: compromete …

por Alexandre Victor Abreu Se você atua no agronegócio, em indústrias de laticínios ou na produção ou fabricação de produtos de origem animal (carnes, leite, ovos, mel, etc), e possui o selo …

por Mariana Mocci Dadalto e Albenir Querubini.     Introdução   O Estado de Mato Grosso tem se consolidado como um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com relevância tanto no cenário …

por Ermiro Ferreira Neto.   Introdução   As terras devolutas correspondem a um dos mais intricados problemas do Direito Imobiliário brasileiro. Suas causas são antigas e remontam à formação histórica do país, …

por José Carlos Vaz.   A Cédula de Produto Rural (CPR) chega aos 30 anos, pujante (em segurança jurídica) e simpática (por sua facilidade de compreensão e uso). Não foi a única …

por Guilherme Medeiros. A União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) celebra, com grande orgulho e alegria, uma década de dedicação incansável ao estudo e promoção do Direito Agrário no Brasil. Este marco …

por Débora Minuzzi.   É importante iniciarmos falando sobre como se dá a transmissão da herança no Código Civil. Com o falecimento da pessoa, transmite-se, imediatamente, a transferência do patrimônio do falecido …