A publicação Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil – uma primeira aproximação, lançada em 31/07/2017 pelo IBGE, propõe a discussão sobre os critérios utilizados na delimitação do território nacional. O …
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A agrarista Melina Lemos Vilela teve publicado agora em julho/2017, pela editora LEUD, o livro “A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira”, contando com prefácio de Eduardo Arruda Alvim e apresentação …
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por Wellington Gabriel Zuchetto Barros. Como no arrendamento rural, o contrato agrário de parceria rural sofre controle legal rígido. Um exemplo disso é o fato de a pactuação do percentual referente à divisão …
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por Darcy Walmor Zibetti. [* O presente artigo é síntese da palestra proferida durante o III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, o 1º Simpósio Nacional de Direito Agrário da União Brasileira dos Agraristas Universitários e o …
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O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2, a qual tinha por objeto “investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma …
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Por Cristiano Romariz. Com a maciça produção de grãos no país a safra 2016/2017 esta estimada em 219,1 milhões de toneladas segundo previsão divulgada pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), esses números …
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O agrarista Cláudio Grande Júnior, colaborador deste Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com), teve publicado agora em abril, pela editora Lumen Juris, o livro Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas. A obra trata da discussão …
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Por Clairton Kubaszwski Gama. Na última quinta-feira (30/março/2017), o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança de Funrural da pessoa física empregadora rural. A contribuição, com alíquota de …
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“Tudo tem um começo…“ Esse foi o título da primeira postagem do Blogue De Lege Agraria Nova (http://delegeagraria.blogspot.com.br), em 10 de fevereiro de 2005. Nascia, a partir de então, por iniciativa dos …
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“As sesmarias são um instituto jurídico próprio do Direito luso-brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprio e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das …
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