Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Paulo de Bessa Antunes. As críticas que, seguidamente, são feitas contra o chamado agronegócio tem duas origens claras: (1) setores urbanos e (2) Movimentos “sociais” tais como MST e seus satélites. …
Leia mais »Agricultura e Meio Ambiente
Arquivos de Tags: Código Florestal
Portaria do MMA institui procedimento para identificar e calcular áreas de supressão de vegetação autorizadas em conformidade com a lei florestal
“Com foco nos compromissos brasileiros para o clima, o governo federal criou mecanismo que permitirá a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Publicada nesta sexta-feira, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) …
Leia mais »Ministério do Meio Ambiente inclui nova situação do CAR: o CAR suspenso
“Desde o dia 27 de agosto, uma nova situação está valendo no Cadastro Ambiental Rural. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, incluiu o “CAR Suspenso”, por meio …
Leia mais »Justiça condena produtor rural por construção de rampa de acesso a rio sem licença ambiental
“A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário de uma área onde foi construída uma rampa de acesso ao Rio Uruguai. A obra foi realizada em área de preservação permanente para …
Leia mais »O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Proteção Florestal e Regularização dos Imóveis Rurais
Foi pensando na importância do CAR para a sociedade brasileira e em algumas dificuldades encontradas pelos produtores que precisam realizar este cadastramento que Cristiane Moreira Rossoni publicou a obra “O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento …
Leia mais »DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO – MÓDULO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI FEDERAL 12.651/2012)
Neste ano de 2017 o Código Florestal completa 5 (cinco) anos, sendo a principal política pública de regulação do uso e conservação de recursos naturais no país, estabelecendo proteção e exploração de …
Leia mais »A agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente
Transcrevemos o artigo “Embrapa analisa CAR e conclui que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente“, publicado pelo Portal Notícias Agrícolas em 07/02/2017 (Por: Aleksander Horta, Fonte: Notícias Agrícolas), …
Leia mais »Cadastro Ambiental Rural: instrumento de gestão estatal
Por Marcelo Feitosa. Fruto de debates acirrados ao longo dos 13 anos de discussões que tramitaram no Congresso nacional brasileiro, o texto do novo código florestal surgiu com uma missão inarredável: inaugurar …
Leia mais »Ministério do Meio Ambiente tornou público o acesso aos dados do Cadastro Rural Ambiental – CAR
O Portal DireitoAgrário.com organizou uma compilação especial sobre a divulgação pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR na internet, pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacando que tal exposição já …
Leia mais »TRF1 suspende liminar que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça …
Leia mais »