Arquivos de Tags: compra e venda

por José Roberto Reis da Silva. A compra de imóvel envolvido em processo de inventário pode ser uma oportunidade para bons investimentos. Tais negociações possuem regras específicas, que inspiram cuidados especiais visando à …

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para anular cláusula de contrato de compra e venda que previa a entrega de sacas de café como parte do pagamento …

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação que discute a posse da área, bem como …

“Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito de preferência) sobre imóvel rural vendido a terceiro, declarou a inépcia da …

“De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial (substancial performance) não pode ser estimulado a ponto de inverter a ordem lógico-jurídica …

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho menor do …

As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral …

Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel rural, tendo em vista a não identificação da fração ideal alienada como corpo certo e a descrição precária …