Foi lançada pela Editora do Senado Federal a obra coletiva “Regularização Fundiária – Experiências Regionais“, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate, a qual é …
Leia mais »
por Paulo Sergio Sampaio Figueira. A Política de Regularização Fundiária Rural, no desígnio da gestão pública, destina-se à elaboração e à implementação de mecanismos e estratégias de atuação para garantia do acesso …
Leia mais »
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. O artigo é fruto do Seminário Nacional GEO+20 promovido pelo CREA-Bahia, que tratou dos 20 anos da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001, com …
Leia mais »
por João Paulo Torres. Todo distribuidor do agro está acostumado a trabalhar com as operações de barter para comercializar seus insumos. Vender a prazo, recebendo a futura produção como pagamento é uma …
Leia mais »
Autor: Amadeu Rampazzo Junior Colaborador: Laercio Serenine Junior Resumo: Neste trabalho demonstramos a importância do Georreferenciamento e do CAR (Cadastro Ambiental Rural) como ferramentas para regularização fundiária rural, pois são indicativos …
Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de imóvel rural somente é obrigatório nos casos em …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
