Direito Agrário www.direitoagrario.com
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução nº 39, de 13 de julho de 2021, que regulamenta, de forma experimental os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – …
Leia mais »Regulamentação do Fiagro
Arquivos de Tags: sistema de financiamento privado do agronegócio
Cédula de Produto Rural: mercados agrícolas e financiamento da produção
Renato Buranello lançou pela Editora Thoth a obra “Cédula de Produto Rural: mercados agrícolas e financiamento da produção“, obra que realiza um estudo macro das cadeias produtivas do agronegócio, destacando o papel …
Leia mais »Regulamentação do registro e do depósito da Cédula de Produto Rural – CPR
O Banco Central do Brasil – Bacen, regulamentando as disposições trazidas pela Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020) referente às Cédulas de Produto Rural – CPRs, publicou a Resolução CMN n° 4.870 de …
Leia mais »Cédula de Crédito do Agronegócio – CCA
O Ministério da Agricultura (MAPA) objetiva o lançamento de um novo título de crédito para financiamento privado do agronegócio, a Cédula de Crédito do Agronegócio – CCA, conforme foi noticiado pelo Jornal …
Leia mais »A Recuperação Judicial Situacionista e a demanda por Homogeneidade Jurisprudencial
por Thiago Polisel. Os resultados da economia brasileira ao término de 2020 dependerão, novamente, do agronegócio. Com previsão de recorde para a safra 2020, a soja, segundo dados do Levantamento Sistemático …
Leia mais »Comentários à Lei nº. 13.986, de 7 de abril de 2020
por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho. A Lei nº. 13.986, de 7 de abril de 2020 (a “Lei nº 13.986/2020”), resultado da sanção da Medida Provisória nº. 897, de 1 …
Leia mais »